A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Espírito Santo publicou as regras para inscrições de advogados e advogadas, interessados em exercer a advocacia dativa nas comarcas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. As inscrições terão início no di...

Maioridade penal aos 16 eleva crimes, diz governador de Nova Iorque segunda-feira, 27 de julho de 2015 às 17h47 Brasília – A exemplo da luta que a OAB encabeça no Brasil, o governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo, não vê quaisquer benefícios na redução da maioridade pen...