A 15ª Subseção Nova Venécia realizou no último dia 31de março, às 18h00, no auditório de sua sede, o Seminário de Direito Penal com o tema “Garantias Constitucionais no Direito Penal”. O seminário contou com os palestrantes convidados, Desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Dr. Sergio Ricardo de Souza, Dr. Fernando Zardini Antonio e o Desembargador Aposentado, Dr. Adalto Dias Tristão.

Com o auditório lotado, o evento contou com a presença e participação da advocacia regional, acadêmicos de Direito e representantes da área jurídica do município como juízes, promotores e defensores públicos.

O desembargador Sérgio Ricardo de Souza apresentou a palestra com o tema “Busca e Apreensão na visão do STF, STJ e CIDH”.

Em seguida, o desembargador Fernando Zardini Antonio apresentou a palestra com o tema Dosimetria da Pena. A terceira palestra foi proferida pelo desembargador aposentado,. Adalto Dias Tristão, que discorreu sobre o tema Dosimetria da Pena.

O presidente da Subseção de Nova Venécia, Said, falou sobre o Seminário. “Foi uma noite memorável para a advocacia regional, acadêmicos de direito e para todos que aceitaram o convite para participar do Seminário de Direito Penal realizado na Sede da 15ª Subseção Nova Venécia. Foram abordados temas atuais relativos às Garantias Constitucionais no Direito Penal. Fomos brindados com palestras de alto nível, fruto do vasto conhecimento jurídico dos palestrantes. Ratificamos o compromisso da Diretoria e do Conselho da 15ª Subseção da OAB-ES de Nova Venécia com a realização de eventos, cursos e treinamentos, como meios que contribuem para a formação e aperfeiçoamento continuado da advocacia regional”, concluiu.